A importância dada aos riachos urbanos na concepção dos Planos Diretores de Teresina entre 2006 e 2021

Autores/as

Palabras clave:

planejamento ambiental, riachos urbanos, desenvolvimento sustentável, Teresina

Resumen

A partir de 2002 a cidade de Teresina, capital do Piauí, abordou com mais ênfase as questões de desenvolvimento sustentável quando formulou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares, em 2006, estabeleceu o Plano Diretor de Teresina, vide Lei Nº 3.558/2006. No cenário de formulação de uma Nova Agenda Urbana e definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob nível global em 2014, a “Agenda 2030 Teresina” foi desenvolvida seguindo o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental. Tal Agenda norteou os princípios da política de desenvolvimento e de resiliência territorial do vigente Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019. Nesse sentido, este trabalho busca compreender qual a importância dada aos riachos urbanos na concepção dos planos diretores no período entre 2006 a 2021, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, voltadas para a proteção destes sistemas ambientais. De caráter exploratório, parte-se do referencial teórico sobre planejamento e gestão ambiental, bem como leituras relacionadas a legislações ambientais brasileiras e o papel multifuncional dos riachos urbanos. A partir disso foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional na área urbana.

Biografía del autor/a

Anna Karina Borges de Alencar, Universidade Federal do Piauí

Doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta na Universidade Federal do Piauí (Teresina - PI, Brasil)

Arthur Pedrosa Rocha, Universidade Federal do Piauí

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduando em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística na Universidade de Brasília (Teresina - PI, Brasil)

Citas

Brasil. (2012). Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm.

Brasil. (2021). Lei Nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14285.htm.

Conama. (2002). Resolução Nº 303, de 20 de março de 2002. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/legislacao-federal/resolucoes-federal/#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conama%20n%C2%B0%20369,%C3%81rea%20de%20Preserva%C3%A7%C3%A3o%20Permanente%2DAPP.

Franco, M. de A. R. (2000). Planejamento Ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume.

Lima, M. V. R. L. (2017). Caminho das águas na urbanização em Teresina-Piauí: Da Fundação ao Sistema Integrado de Drenagem Urbana. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, Brasil.

Morsch, M. R. S.; Mascaró, J. J.; Pandolfo, A. (2017). Sustentabilidade urbana: recuperação dos rios como um dos princípios da infraestrutura verde. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 17, n. 4, p. 305-321.

Pessoa, T. M. (2019). Teresina, uma cidade entre rios: estudo da gestão das águas pluviais na zona sul. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal da Bahia. Salvador, Brasil.

Seiffert, M. E. B. (2011). Gestão Ambiental: Instrumentos, Esferas de Ação e Educação Ambiental. São Paulo: Atlas.

Teresina. (2006a). Lei Nº 3.558, de 20 de outubro de 2006. Prefeitura Municipal de Teresina. Disponível em: https://pgm.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/35/2020/02/LC-n%C2%BA-3558-Plano-Diretor.pdf.

Teresina. (2006b). Lei Nº 3.560, de 20 de outubro de 2006. Prefeitura Municipal de Teresina. Disponível em: https://semplan.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2014/09/3.560-2006.pdf.

Teresina. (2006c). Lei Nº 3.563, de 20 de outubro de 2006. Prefeitura Municipal de Teresina. Disponível em: http://antigopgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/a9b43fadad.pdf.

Teresina. (2015). Lei Nº 4.724, de 03 de junho de 2015. Prefeitura Municipal de Teresina. Disponível em: http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2018/06/Lei-de-Drenagem.pdf.

Teresina. (2019). Lei Nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. (2019) Prefeitura Municipal de Teresina. Disponível em: https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2020/02/Lei-n%C2%BA-5.481-Comp.-de-20.12.2019-PDOT.pdf.

Trata Brasil. (2022). Ranking do Saneamento 2022. São Paulo. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/pt/estudos/ranking-do-saneamento/itb/ranking-do-saneamento-2022.

Publicado

2023-12-19

Cómo citar

Alencar, A. K. B. de, & Rocha, A. P. (2023). A importância dada aos riachos urbanos na concepção dos Planos Diretores de Teresina entre 2006 e 2021. ENCUENTRO LATINOAMERICANO Y EUROPEO SOBRE EDIFICICACIONES Y COMUNIDADES SOSTENIBLES, 5. Recuperado a partir de https://eventos.antac.org.br/index.php/euroelecs/article/view/2921

Número

Sección

Políticas públicas, planejamento e cidades sustentáveis

Artículos similares

<< < 13 14 15 16 17 18 19 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.