Assessoria técnica para habitação de interesse social

Experiência do EMAU JoãoBem

Resumo

Este artigo decorre de uma atividade de extensão universitária vinculada ao Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo JoãoBem (EMAU JoãoBem), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Faurb) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O EMAU JoãoBem atua em diferentes frentes de trabalho: assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS), ações emergenciais por meio do “EMAU Emergencial” e práticas em canteiros experimentais. A ATHIS, assegurada pela Lei n° 11.888/2008, garante às famílias de baixa renda o acesso gratuito a serviços técnicos especializados. O presente artigo tem como objetivo apresentar o relato de experiência, desenvolvido no âmbito da ATHIS, que trata de um processo de usucapião, mostrando a metodologia adotada para os procedimentos e seus resultados. O texto detalha as etapas que compõem o desenvolvimento do trabalho, destacando os principais desafios enfrentados, desde a formalização do atendimento até a organização das documentações técnicas exigidas para esta modalidade. A experiência contribui para documentar e sistematizar os procedimentos envolvidos no processo de usucapião, ampliando o entendimento sobre o papel da assessoria técnica em contextos urbanos e fortalecendo o ensino-aprendizagem ao permitir que os alunos atuem em casos reais.