Social housing in historic centers:

analysis based on experiences from São Luís - MA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46421/sbqp.v8i.4044

Keywords:

Social housing, Historic buildings, Preservation, Requalification, Social vulnerability

Abstract

This paper seeks to present the requalification of a heritage property for social housing, presenting a project analysis of the property 195 and 205 Palm Street, in the city of São Luís - MA. It aims to contribute to academic debates on two main themes regarding housing in historical centers: the preservation of the historical asset due to its use, and the supply of units for social housing. Through these main themes, we seek to analyze which public policy measures were used to prioritize the preservation of the built heritage and to develop the components that contribute to reduce the housing deficit. From this analysis, we conclude the effective preservation of historical buildings, highlighting their historical relevance, and the factual devolution of central urban areas to their housing use, identifying which practices and components are the basis for public actions to promote the production of housing for downtown citizens living in social vulnerability.

Author Biography

Robson Carneiro Demétrio, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. (Florianópolis - SC, Brasil).

References

BONDUKI, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan / Programa Monumenta, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

BRASIL. Estatuto da Cidade - Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 13 dez. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: 2001.

BRASIL. Portaria nº 660, de 14 de novembro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas da unidade habitacional. Diário Oficial da União, Brasília: 2018.

GIOVANNONI, Gustavo. Gustavo Giovannoni: Textos Escolhidos / Gustavo Giovannoni; tradução Renata Campello Cabral e Carlos Roberto M. de Andrade, Beatriz Mugayar Kühl. – Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2013.

HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. 291p.

ICOMOS. Carta de Burra. Austrália: 1980.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Tradução Carlos S. Mendes Rosa. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

MARICATO, Ermínia. Habitação Social Em Áreas Centrais. Oculum Ensaios, São Paulo, 11 jul. 2012. Disponível em: https://periodicos.puccampinas.edu.br/oculum/article/view/1744/1685/ Acesso em: 02 out. 2022.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados. V.17, n.48, 2003. (p.151-168)

SÃO LUÍS, Decreto n. 37.900 de 21 de setembro de 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua da Palma, n.º 195 - Centro, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Luís, MA, n. 180, p. 06. 23 de set. 2009. Disponível em: https://painel.siganet.net.br/dom/publicacoes/publicacoes/visualizarNavegador/234344d00debeaac0c258debebdbdcbcffe74826. Acesso em: 08/05/2023.

SÃO LUÍS, Decreto n. 37.903 de 21 de setembro de 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua da Palma, n.º 195 - Centro, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Luís, MA, n. 180, p. 08. 23 de set. 2009. Disponível em: https://painel.siganet.net.br/dom/publicacoes/publicacoes/visualizarNavegador/234344d00debeaac0c258debebdbdcbcffe74826. Acesso em: 08/05/2023.

SENADO FEDERAL; IPHAN. Cidades Históricas Inventário e Pesquisa: São Luís. Brasília: Senado Federal/IPHAN, 2007.

VARGAS, Heliana Comin; CASTILHO, Ana Luísa Howard de. Intervenções em centros urbanos: Objetivos, estratégias e resultados. São Paulo: Manole, 2015.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DÈAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (Org.). O processo de urbanização no Brasil. 1.ed., 1. reimpr. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2004. Cap. 6, p.171-243.

Published

2023-10-28

How to Cite

Demétrio, R. C. (2023). Social housing in historic centers:: analysis based on experiences from São Luís - MA. SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE PROJETO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 8(1). https://doi.org/10.46421/sbqp.v8i.4044

Issue

Section

PRÁTICA - ATUAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DO PROJETO

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