O PAPEL DA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO NA PRODUÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DE QUALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.46421/singeurb.v4i00.3407Palavras-chave:
Projetos de loteamento, Qualidade do espaço urbano, Espaço públicoResumo
No contexto atual de grande aumento populacional e crescimento das cidades, os processos de urbanização se intensificam. Entretanto, os novos espaços urbanos têm sido construídos com baixa qualidade, com consequências negativas especialmente para os espaços públicos. Este artigo tem como objetivo entender o papel da avaliação dos projetos de loteamento na produção do espaço urbano de qualidade. Um estudo de caso exploratório foi conduzido sobre os processos administrativos de avaliação dos projetos de loteamento de um município de médio porte, buscando entender como os requisitos de qualidade urbana são considerados nesta avaliação. As atividades realizadas nos processos, as entidades envolvidas e os parâmetros utilizados foram levantados. O Poder Público foi considerado um agente com forte impacto nos espaços urbanos resultantes, e os processos de avaliação, determinantes da sua qualidade. Os critérios utilizados para a avaliação se baseiam principalmente em instrumentos legais sem considerar a maioria dos requisitos de qualidade propostos pela literatura, assim, precisam ser melhor caracterizados e estruturados para abranger os requisitos de qualidade do espaço urbano. Ao observar a atuação do Poder Público na construção do espaço urbano, esta pesquisa elucida seu peso e seu valor.
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