Caracterização tipológica e qualidade de inserção urbana das habitações de interesse social no Brasil

Resumo

Moradia digna é uma pauta do desenvolvimento sustentável, o que faz as habitações de interesse social (HIS) um importante meio de fornecer abrigo às pessoas economicamente vulneráveis. O objetivo geral deste artigo é analisar e caracterizar o conjunto de edificações de habitação de interesse social da faixa de renda mais baixa (Faixa 1) no Brasil, abordando aspectos como distribuição geográfica, tipologias de moradias e a proximidade dessas habitações a serviços essenciais. Foi adotada a base de dados dos conjuntos habitacionais na Faixa 1 fornecida pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades. A base contém 17.881 conjuntos habitacionais em 4403 municípios no Brasil, com conjuntos implementados de 2007 até fevereiro de 2023. A caracterização da base mostra que o Rio Grande do Sul lidera em número de empreendimentos, enquanto São Paulo possui a maior quantidade de unidades habitacionais (UHs) construídas, e que a maioria das UHs são casas. A partir de uma amostra dos endereços contidos na base de dados, pesquisou-se por serviços de uso cotidiano e uso eventual, e equipamentos públicos de educação e de saúde próximos às moradias por meio de API do Google Maps Platform, considerando uma distância caminhável entre a habitação e os serviços como critério para qualificar a inserção urbana do conjunto habitacional. A avaliação da inserção urbana da amostra revelou que apenas 23% dos empreendimentos atende todos os níveis mínimos recomendáveis de distância de serviços e equipamentos públicos, conforme o os critérios da SNH adaptados para este estudo.