Mitigação de cheias por meio do uso de Soluções baseadas na Natureza

Diagnóstico urbano e ambiental da Bacia do Rio Jacaré, Niterói, RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/entac.v20i1.6048

Palavras-chave:

Soluções baseadas na Natureza, Cheias urbanas, Sistema de espaços livres, Índice de Susceptibilidade do Meio Físico a Inundações, Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré

Resumo

Na atualidade, o crescimento desordenado das cidades resulta em quadros críticos referentes às cheias urbanas. Frente a este panorama, mostra-se necessária a adoção de medidas ou soluções que reforcem a resiliência às inundações, como as Soluções baseadas na Natureza (SbN), capazes de buscar o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida daqueles que habitam as áreas afetadas. Portanto, neste trabalho, tem-se como objetivo identificar, na Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré, em Niterói, Rio de Janeiro, espaços livres com potencial para receberem técnicas de SbN para a mitigação de cheias. Para tanto, o método consiste em um diagnóstico detalhado da localidade, além da aplicação do Índice de Susceptibilidade do Meio Físico a inundações para identificar as regiões de maior vulnerabilidade. Os resultados do diagnóstico apontam que as áreas a jusante, próximas ao sistema lagunar e com maior densidade construtiva, são as mais afetadas por falhas de macro e microdrenagem. Conclui-se que, além de intervenções de SbN em escala local, a bacia hidrográfica deve ser considerada como unidade de planejamento, onde o sistema de espaços livres apresenta papel fundamental no controle de cheias.

Biografia do Autor

Giulia Figueiredo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROARQ-UFRJ)

Arquiteta e Urbanista, graduada em 2023 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - FAU UFRJ -, e mestranda em arquitetura pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura da UFRJ - PROARQ UFRJ. Atualmente atua no Projeto "Estudo Estratégico para Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar do Município de Maricá: Navegabilidade, Balneabilidade Costeira e Operação Urbana Consorciada", além de ter feito parte da equipe do "Programa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Maricá", ambos cadastrados na Fundação COPPETEC - UFRJ. Também colabora no grupo de pesquisa Projeto e Representação do Ambiente (PROAMB) e na Cátedra UNESCO Drenagem Urbana em Regiões Costeiras, vinculados à UFRJ. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com foco em Planejamento Urbano, Drenagem Urbana Sustentável, Infraestruturas Verdes e Azuis (IVAs) e Soluções baseadas na Natureza (SbNs).

Beatriz Bahia, Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (POLI-UFRJ)

Aluna de graduação no curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua no Projeto "Estudo Estratégico para Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar do Município de Maricá: Navegabilidade, Balneabilidade Costeira e Operação Urbana Consorciada", além de ter feito parte da equipe do "Programa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Maricá", ambos cadastrados na Fundação COPPETEC - UFRJ.

Maria Eduarda Barros, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ)

Graduanda do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. É bolsista de Iniciação Científica PIBIC-UFRJ desde setembro de 2023 (Edital PIBIC-PIBITI 2022-2024), atuando no grupo de pesquisa do CNPq Projeto e Representação do Ambiente - PROAMB, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura (PROARQ), da FAU/UFRJ. Vinculada à Cátedra UNESCO de Drenagem Urbana em Regiões de Planícies Costeiras pela FAU/UFRJ. Sua área de pesquisa envolve os temas de Soluções baseadas na Natureza, Sistema de Espaços Livres e Mitigação de cheias urbanas. 

Maria Vitória Gomes, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROARQ-UFRJ)

Doutoranda em Arquitetura pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROARQ/FAU-UFRJ), onde é bolsista CAPES. Mestra em Ciências em Arquitetura pelo PROARQ/FAU-UFRJ, onde foi bolsista CAPES (2020-2021) e bolsista do Mestrado Nota 10 da FAPERJ (2021-2022). Arquiteta e Urbanista, graduada em 2020 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ). Atua como Arquiteta no Projeto "Estudo Estratégico para Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar do Município de Maricá: Navegabilidade, Balneabilidade Costeira e Operação Urbana Consorciada", além de ter colaborado na equipe do "Programa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Maricá", ambos cadastrados na Fundação COPPETEC/UFRJ. Colabora no grupo de pesquisa Projeto e Representação do Ambiente (PROAMB), bem como na Cátedra UNESCO "Drenagem Urbana em Regiões de Baixada Costeira". Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com interesse nos seguintes temas: Soluções Baseadas na Natureza, Planejamento Urbano e Sustentabilidade.

Aline Veról, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROARQ-UFRJ)

Professora Adjunta IV da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Vice-Coordenadora do PROARQ FAU/UFRJ desde abril de 2024. Professora do corpo permanente do Programa de Pós Graduação em Arquitetura (PROARQ-FAU/UFRJ). Jovem Cientista do Nosso Estado - FAPERJ desde 2021 (Edital 2020). Representante, pela FAU/UFRJ, da Cátedra UNESCO de Drenagem Urbana em Regiões de Planícies Costeiras. Doutora em Engenharia Civil pela COPPE/UFRJ (2013), tendo participado, no âmbito de seu Doutorado, de intercâmbio científico em atividades de pesquisa na Universidad Politécnica de Madri (Espanha) e no Centro Italiano per la Riqualificazione Fluviale/CIRF (Itália). Sua Tese foi agraciada com o IV Prêmio Oscar Niemeyer 2014, promovido pelo CREA-RJ. Mestre em Engenharia Civil, área de Recursos Hídricos e Saneamento, pela COPPE/UFRJ (2010). Possui graduação em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), pela qual recebeu a Dignidade Acadêmica Cum Laude, em 2007. Líder dos grupos de pesquisa do CNPq Projeto e Representação do Ambiente (PROARQ-FAU/UFRJ) e Manejo de Águas Pluviais Urbanas e Cidades Sustentáveis (POLI/UFRJ). Adicionalmente, participa de outros grupos de pesquisa do CNPq: GPAS-Projeto, Arquitetura e Sustentabilidade (PROARQ-FAU/UFRJ) e Sistemas Prediais - Gestão Integrada da Água no Ambiente Construído (POLI/UFRJ). Representante FAU UFRJ no Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ para a área de Ciências Humanas. Foi Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção da FAU/UFRJ de 08/2019 a 07/2021. Coordenadora do Laboratório de Saneamento e Sistemas Prediais Hidrossanitários da FAU/UFRJ. Coordenadora Adjunta de Pesquisa do PROARQ-FAU/UFRJ. Co-autora do livro 'Drenagem Urbana: do Projeto Tradicional à Sustentabilidade', premiado no 58 Prêmio Jabuti (2016) com o 3 lugar, categoria 'Engenharias, Tecnologias e Informática' e dos livros 'Sistemas Prediais Hidráulicos e Sanitários: Projetos Práticos e Sustentáveis' e 'Gestão de Riscos e Desastres Hidrológicos'. Atuou como Engenheira Hidráulica na Enel, tendo residido na Itália no período de abril a julho de 2009, para atuação na Enel SpA. Membro do corpo Editorial do Periódico Proceedings of the Institution of Civil Engineers - Municipal Engineer. Revisora dos periódicos Journal of Cleaner Production (Elsevier), Journal of Hydrology (Elsevier), Cities (Elsevier), Sustainability (MDPI), Cadernos Metrópole, dentre outros. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Recursos Hídricos e Saneamento, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Saneamento Ambiental, Drenagem Urbana Sustentável e Sistemas Prediais Hidráulicos e Sanitários.

Referências

VERÓL, Aline P. et al. River Restoration Integrated with Sustainable Urban Water Management for Resilient Cities. Sustainability, [s. l.], v. 12, n. 11, p. 4677, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/su12114677>.

DHAKAL, Krishna P.; CHEVALIER, Lizette R. Urban stormwater governance: The need for a paradigm shift. Environmental management, v. 57, p. 1112-1124, 2016.

OLIVEIRA, Antonio K. B. et al. Evaluating the Role of Urban Drainage Flaws in Triggering Cascading Effects on Critical Infrastructure, Affecting Urban Resilience. Infrastructures, [S. l.], v. 7, n. 11, p. 153, 2022. DOI: 10.3390/infrastructures

MAJIDI, Abdul N. et al. Planning nature-based solutions for urban flood reduction and thermal comfort enhancement. Sustainability (Switzerland), [S. l.], v. 11, n. 22, 2019. DOI: 10.3390/su11226361.

LOURENÇO, Ianic B.; GUIMARÃES, Luciana F.; ALVES, Marina B.; MIGUEZ, Marcelo G. Land as a sustainable resource in city planning: The use of open spaces and drainage systems to structure environmental and urban needs. Journal of Cleaner Production, [S. l.], v. 276, 2020. DOI: 10.1016/j.jclepro.2020.123096.

ALMENAR, Javier B. et al. Nexus between nature-based solutions, ecosystem services and urban challenges. Land use policy, v. 100, 2021.

FLUHRER, Tanja; CHAPA, Fernando; HACK, Jochen. A Methodology for Assessing the Implementation Potential for Retrofitted and Multifunctional Urban Green Infrastructure in Public Areas of the Global South. Sustainability, v. 13, n. 1, p. 384-409, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su13010384.

ALVES, Alida et al. Planning the multifunctionality of nature-based solutions in urban spaces. Cities, [S. l.], v. 146, n. April 2023, p. 104751, 2024. DOI: 10.1016/j.cities.2023.104751. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.cities.

104751>.

VELLOZO, Leticia D.; SANTOS, Leticia C. O.; WEINS, Niklas W. Disseminação de ideias de Soluções Baseadas na Natureza: uma análise da implementação do Parque Orla de Piratininga, Niterói (RJ). Revista Labverde, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 100–128, 2022. DOI: 10.11606/issn.2179-2275.labverde.2022.189324. Acesso em: 06 de maio de 2024.

MIRANDA, Francis Martins. Índice de Susceptibilidade do Meio Físico a Inundações como Ferramenta para o Planejamento Urbano. Dissertação de mestrado em Engenharia Civil pelo Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil, COPPE-UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.

BRASIL. Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato

-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 11 de maio de 2024.

BRASIL. Lei Federal nº 9.984 de 17/07/2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Brasília, DF, 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm>. Acesso em 11 de maio de 2024.

BRASIL. Lei Federal nº 14.026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/

lei/l14026.htm>. Acesso em 27 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO. Lei Estadual nº 3.239 de 02/08/1999. Institui a política estadual de recursos hídricos, cria o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e regulamenta a constituição estadual. Rio de Janeiro, RJ, 1999. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/b24a2da5a077847

c032564f4005d4bf2/43fd110fc03f0e6c032567c30072625b>. Acesso em: 11 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO. Lei Estadual nº 9.164 de 28/12/2020. Regulamenta os procedimentos para armazenamento e retardo de água de chuva em perímetros urbanos para aproveitamento e postergação de sua descarga na rede pública. Rio de Janeiro, RJ, 2020. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/

legislacao/1364575525/lei-9164-20-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em: 11 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO. Lei Estadual nº 9.370 de 20/07/2021. Dispõe sobre os procedimentos para divulgação e avaliação do cumprimento das metas dos serviços públicos de saneamento básico previstas em contratos de concessão ou contratos de programas regulares vigentes por parte das entidades reguladoras e fiscalizadoras e prestadores desses serviços. Rio de Janeiro, RJ, 2021. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-9370-2021-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-os-procedimentos-para-divulgacao-e-avaliacao-do-cum

primento-das-metas-dos-servicos-publicos-de-saneamento-basico-previstas-em-contratos-de-concessao-ou-contratos-de-programas-regulares-vigentes-por-par

te-das-entidades-reguladoras-e-fiscalizadoras-e-prestadores-desses-servicos-e-da-outras-providencias>. Acesso em 11 de maio de 2024.

NITERÓI. Lei Municipal nº 1.157 de 29/12/1992. Institui o Plano Diretor de Niterói. Niterói, RJ, 1992. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/

niteroi/lei-ordinaria/1992/116/1157/lei-ordinaria-n-1157-1992-institue-o-plano-diretor-de-niteroi>. Acesso em: 11 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Revisão do Plano Diretor de Niterói - Diretrizes e Objetivos. Niterói, RJ, 2016. Disponível em:

niteroi.rj.gov.br/anexos/Plano%20Diretor/Revisão%20PD/diretrizes_do_plano_diretor_de_niteroi_documento_base_para_a_discussao.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2024.

NITERÓI. Lei Municipal nº 3.385 de 03/06/2019. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano do Município e institui o Plano Diretor de Niterói. Niterói, RJ, 2019. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-niteroi-rj>. Acesso em 11 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Plano Municipal de Saneamento Básico - Relatório Final Consolidado. Niterói: Ampla Assessoria e Planejamento, 2020. Disponível em: <https://www.seconser.niteroi.rj.gov.br/index.php?preview=

&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=16&id=34&Itemid=1000000000000>. Acesso em 11 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA - SECLIMA. Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência de Niterói. Disponível em: <https://clima.niteroi.rj.gov.br

/secretaria-do-clima-de-niteroi/plano/>. Acesso em 11 de maio de 2024.

NITERÓI. Lei Municipal nº 1.901 de 29/11/1991. Dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Niterói, RJ, 1991. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/bff0b82192929c2303256bc30052cb1c/0a9eb98540ee62bf032565210079711b?OpenDocument&ExpandView&ExpandSection=-3>. Acesso em 11 de maio de 2024.

NITERÓI. Lei Municipal nº 1.566 de 21/03/1997. Cria a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro. Niterói, RJ, 1997. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/

n/niteroi/lei-ordinaria/1997/156/1566/lei-ordinaria-n-1566-1997-fica-criada-a-reserva-ecologica-darcy-ribeiro-cujos-limites-estao-descritos-no-anexo-unico-desta-lei>. Acesso em: 26 de maio de 2024.

NITERÓI. Lei Municipal nº 14.674 de 28/12/2022. Dispõe sobre a requalificação da Unidade de Conservação denominada "Área de Proteção Ambiental das Lagunas e Florestas de Niterói”. Niterói, RJ, 2022. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/niteroi/decreto/2022/1468/14674/decreto-n-14674-2022-dispoe-sobre-a-requalificacao-da-unidade-de-conservacao-de

nominada-area-de-protecao-ambiental-das-lagunas-e-florestas-de-niteroi-no-municipio-de-niteroi-no-estado-do-rio-de-janeiro>. Acesso em: 26 de maio de 2024.

IBGE. Censo demográfico de 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.

Downloads

Publicado

2024-10-07

Como Citar

FIGUEIREDO FERREIRA, Giulia; BAHIA SOARES , Beatriz; DA CUNHA BARROS, Maria Eduarda; RIBEIRO GOMES, Maria Vitória; PIRES VERÓL, Aline. Mitigação de cheias por meio do uso de Soluções baseadas na Natureza: Diagnóstico urbano e ambiental da Bacia do Rio Jacaré, Niterói, RJ. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 20., 2024. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2024. p. 1–14. DOI: 10.46421/entac.v20i1.6048. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/view/6048. Acesso em: 25 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

<< < 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.