Análise comparativa de métodos para a elaboração de Planos de Ação Climática em escala municipal e metropolitana
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v19i1.2241Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Municípios de pequeno e médio porte, Plano de Ação ClimáticaResumo
A crise climática desafia paradigmas tradicionais de políticas públicas. Constata-se que a instância municipal é a mais privilegiada para liderar a questão, ao mesmo tempo que possui maiores dificuldades para tal. O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise comparativa de métodos adotados para elaboração de Planos de Ação Climática, observando suas as convergências e divergências. A partir da síntese alcançada, discute-se a viabilidade de aplicação em cidades brasileiras de pequeno e médio porte de forma integrada à política urbana municipal.
Referências
AJUNTAMENT DE BARCELONA. PlanClima Barcelona 2018-2030. Barcelona. 2018. Disponível em: https://www.barcelona.cat/barcelona-pel-clima/sites/default/files/documents/plan_clima_juny_ok.pdf
ALCALDÍA DE MEDELLÍN. Plan de Acción Climática Medellín 2020-2050. Medellín. 2021. Disponível em: https://www.medellin.gov.co/irj/portal/medellin?NavigationTarget=contenido/8891-Plan-deAccion-Climatica
CAU-BR; DATAFOLHA. Pesquisa CAU/BR – Datafolha 2022. Disponível em https://www.caubr.gov.br/pesquisa2022/
CAU-BR. Anuário de Arquitetura e Urbanismo - 2019. CAU-BR. Brasília, 2019.
DISTRITO METROPOLITANO DE QUITO. Plan de Acción de Cambio Climático de Quito 2020 DMQ Neutralidad Climática. Quito. 2021. Disponível em: https://88f84eeb-89a2-497e-8780-c82be89d7824.filesusr.com/ugd/b7992f_b41202935fa34ec68a8363f627ebe888.pdf
ELETROBRAS. Pesquisa de Posse e Hábitos de Uso de equipamentos Elétricos na Classe Residencial 2019. Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/Paginas/PPH-2019.aspx
EPE (EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA). Balanço Energético Nacional: Relatório síntese, ano base 2020. Ministério de Minas e Energia. Rio de Janeiro. 2021.
IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Perfil do Municípios. Brasileiros. IBGE. [S.l.]. 2019.
ICLEI. Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas. Campinas. 2021. Disponível em: https://americadosul.iclei.org/wp-content/uploads/sites/78/2021/04/60-ly-plano-de-acao-campinas-digital-3.pdf
ICLEI. Plano de Ação Climática da Cidade de Recife 2020. Recife. 2020. Disponível em: https://americadosul.iclei.org/wp-content/uploads/sites/78/2020/12/20-recife-acaoclimat-1.pdf
IPCC. Climate Change 2014: Synthesis Report. IPCC. Geneva, Switzerland. 2014.
MARGULIS, Sergio. Guia de adaptação às mudanças do clima para entes federativos.
WWF-Brasil. 2017. Disponível em:
https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/guia_adaptacao_wwf_iclei_revfinal_01dez_2.pdf
MARTINS, Rafael D’Almeida; FERREIRA, Leila da Costa. Oportunidades e barreiras para
políticas locais e subnacionais de enfrentamento das mudanças climáticas em áreas
urbanas: evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 2, p. 223–
, 2010.
MASCHIETTO, F. NICOLLETTI, M. SOARES, T. M. Contribuições da Aprendizagem
Social para Políticas Públicas Municipais de Adaptação à Mudança do Clima. FGVces,
São Paulo. 2018.
MUNICIPALIDAD DE ROSARIO. Plan Local de Acción Climática Rosario 2030. Rosario. Disponível em: https://www.rosario.gob.ar/inicio/sites/default/files/2021-09/plan-local-de-accion-al-cambio-climatico-2030.pdf
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/12937849/4327051/resumoexecutivo_0406.pdf
PREFEITURA DE CURITIBA. Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Curitiba. 2020. Disponível em: https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00306556.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Plano Local de Ação Climática da cidade de Fortaleza. Fortaleza. 2020. Disponível em: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/infocidade/mudancas-climaticas/plano_local_de_acao_climatica_de_fortaleza_2020.pdf
PREFEITURA DE SALVADOR. Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em
Salvador: 2020-2049. Salvador. 2020. Disponível em: https://americadosul.iclei.org/wp-content/
uploads/sites/78/2021/01/salvador-plano-de-acao-climatica.pdf
PREFEITURA DE SÃO PAULO. PlanClimaSP: Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050. São Paulo. 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/Sum_ExecutivoSP_Baixa.pdf
SAN FRANCISCO DEPARTMENT OF ENVIRONMENT. San Francisco Climate Action Strategy 2013 Update. San Francisco. 2013. Disponível em: https://sfenvironment.org/sites/default/files/engagement_files/sfe_cc_ClimateActionStrategyUpdate2013.pdf
SANTA FE CIUDAD. Santa Fe Resiliente. Santa Fe. 2017. Disponível em: https://pactodealcaldes-la.eu/wp-content/uploads/2017/10/Estrategia-Adaptaci%C3%B3n-Santa-Fe.pdf
SISTEMA DISTRITAL DE GESTIÓN DE RIESGOS Y CAMBIO CLIMÁTICO. Plan Distrital de Gestión del Riesgo de Desastres y del Cambio Climático para Bogotá 2018-2030. Bogotá. 2018. Disponível em: https://www.ambientebogota.gov.co/es/web/sda/plan-distrital-de-gestion-del-riesgo-y-cambio-climatico-para-bogota-d.c.-2015-2050