DIAGNÓSTICO INDICADORES DE QUALIDADE URBANA DE PORTO ALEGRE – ABNT NBR ISO 37120:2021

Abstract

As diretrizes da norma ABNT NBR ISO 37120:2021, relativas ao desenvolvimento sustentável de cidades e comunidades, estabelecem definições e metodologias que auxiliam na análise da sustentabilidade do meio urbano, através de estreita ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A aplicação de tais indicadores permite averiguar a qualidade de vida das cidades, ao mesmo tempo que orienta os rumos que devem ser tomados pela governança pública, por meio da aplicação de instrumentos legais de planejamento e expansão urbana, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Nesse sentido, este estudo objetiva realizar o diagnóstico da sustentabilidade dos serviços e da infraestrutura pública do município de Porto Alegre, considerando quatro eixos temáticos baseados na ABNT NBR ISO 37120:2021 e nas metas presentes no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, concernentes a cidades e comunidades sustentáveis comparando, para tanto, os resultados obtidos com os indicadores apresentados por cidades latino-americanas auditadas pela norma. As informações preliminares alcançadas através da aplicação do instrumento normativo apontam resultados semelhantes as outras localidades avaliadas, sobressaindo-se positivamente em relação ao acesso às infraestruturas básicas de água, esgoto e energia para quase a totalidade da população da cidade, e meio ambiente, com índices de emissão de gases poluentes abaixo do constatado por seus pares, porém mostrando-se insuficiente em relação à questão da habitação, por exemplo, com alta porcentagem de população morando em submoradias ou em situação de rua. O entendimento da realidade da cidade é imperativo para melhor assertividade nos processos de tomada de decisão pelo poder público. Por esse motivo, a realização do diagnóstico de Porto Alegre, seguindo os parâmetros da norma, possibilitará a formação, e posterior alimentação, de um banco de dados com séries históricas que contribuirá na indicação das áreas deficitárias que despontam como prioridades de investimento.