REABILITAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS:

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PÓS PANDEMIA

Abstract

A implementação de medidas de melhoria de desempenho energético é uma das principais estratégias do movimento de transição energética. O presente artigo trata da questão da eficiência energética em obras de reabilitação de edifícios públicos federais face às demandas que certamente serão necessárias após o período covid-19. A análise, com foco no contexto do setor público, se revela relevante, tendo em vista a importância das aquisições públicas como geradoras de demanda e direcionadoras de mercado. No contexto pós-pandêmico, espera-se uma retomada na execução de obras de reabilitação como uma das atividades relacionadas com o crescimento econômico e como parte da necessidade de readequação do parque edificado ao novo status quo de convivência laboral que se descortina. A pergunta é: estamos preparados para aproveitar a oportunidade dessa nova demanda? Para fins de discussão apresenta-se um levantamento de estratégias de governos dos Estados Unidos e do Brasil na busca da eficiência energética relativa a seus próprios parques edificados. A metodologia utilizada parte da análise dos ordenamentos técnico-jurídicos de cada país, que orientam e tornam obrigatórias ações relacionadas a eficiência energética, sendo realizado um comparativo com foco no uso racional de energia, de modo a possibilitar a adoção de ações. Conclui-se que os critérios estabelecidos de eficiência energética são semelhantes em ambos os países, no entanto há diferenças importantes com relação à forma de implementação.