SALUBRIDADE E HABITABILIDADE EM ÁREAS DE OCUPAÇÕES ESPONTÂNEAS:

UM ESTUDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VITÓRIA-ES

Abstract

O crescimento urbano aliado à desigualdade social resultou no surgimento de um modo de ocupação informal e sem nenhum planejamento. Este modo de ocupação, caracterizado em sua maioria pelo padrão construtivo precário, resultante, por sua vez, da falta de atendimento as normatizações pertinentes e a ausência de orientação profissional, interfere nas condições de (insalubridade e (in)habitabilidade do espaço. Enquanto a salubridade ambiental está relacionada à capacidade de interferência das condições do meio - no qual a habitação está inserida - na manutenção da saúde e bem-estar dos indivíduos, a habitabilidade envolve os requisitos básicos para que um espaço seja considerado habitável, tais como as circunstâncias de interação e o conforto dos usuários. Este estudo objetiva propor uma metodologia para diagnóstico das condições de salubridade e habitabilidade em áreas consolidadas e originadas por ocupações espontâneas, de forma a localizar os principais 'cenários-problema”. Como método foram selecionados um conjunto de parâmetros extrínsecos e intrínsecos a habitação a partir de indicadores de salubridade ambiental e conceitos de habitabilidade já apresentados pela literatura existente. Esses parâmetros foram divididos em dez temáticas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana, energia elétrica, vias de circulação, condições socioeconômicas, aspectos da moradia, instalações sanitárias e iluminação e ventilação natural. A metodologia proposta foi aplicada em um estudo de caso no bairro São José, no município de Vitória-ES. Os resultados apontaram que as condições com prejuízo para a salubridade e habitabilidade, em geral, se concentram em locais com vias de pouca largura e edificações em miolos de quadra. O presente trabalho reforça a importância da elaboração de diagnósticos de análise em áreas de interesse na ação pelo poder público, capaz de indicar situações críticas que necessitam de atenção mais urgente e pontual, levando em consideração a saúde, higiene e melhoria da qualidade de vida da população.