Considerações preliminares para a abordagem do ruído aeroportuário do SBBH/PLU em vizinhança lindeira
DOI:
https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.3894Palavras-chave:
Curvas de ruído, Ruído aeronáutico, Poluição sonora, Aeroporto da PampulhaResumo
Níveis excessivos de pressão sonora decorrentes das operações em aeroportos centrais, exercem um impacto significativo na saúde e no bem-estar dos residentes em áreas vizinhas aos sítios aeroportuários. Este artigo apresenta considerações preliminares sobre o impacto sonoro causado pelo Aeroporto Carlos Drummond de Andrade/Pampulha (SBBH/PLU), situado em Belo Horizonte, Brasil, em uma área urbana mista, predominantemente residencial. O método de pesquisa envolveu um levantamento dos incômodos relatados pelos residentes, seguido por uma investigação sobre repercussões da expansão urbana rumo à proximidade das operações do SBBH/PLU. Para isto, a área de estudo foi delimitada por meio da estimativa de curvas de exposição ao ruído aeroportuário, por meio da aplicação de dois métodos geométricos simplificados, um deles do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) dos Estados Unidos da América, e outro do Departamento de Aviação Civil (DAC) do Brasil. Observou-se uma descompasso entre o planejamento urbano municipal, os planos de zoneamento de ruído e a ocupação real do território, o que resultou em incômodos que vem sendo relatado pelos moradores. Adicionalmente, o estudo identificou as fontes sonoras e os potenciais receptores sensíveis ao ruído das aeronaves dentro da área de estudo delimitada.
Referências
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). Lei n. 7302 – 21 jul. 1978. Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Estado de Minas Gerais.
. GERAIS (ALMG). Lei n. 10.100 – 17 jan. 1990. Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Estado de Minas Gerais.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10151. Acústica – Medição e avaliação deníveis de pressão sonora em áreas habitadas – Aplicação de uso geral. Rio de Janeiro: ABNT, 2019.
_. NBR 16425-1. Acústica – Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes
– Parte 1. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.
_. NBR 16425-2. Acústica – Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes
– Parte 2: Sistema de Transporte Aéreo. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL . Plano Específico de Zoneamento de Ruído - PEZR. Aeroporto de BeloHorizonte/Carlos Drummond de Andrade - SBBH. Brasília, 2020.
.Regulamento Brasileiro da Aviação Civil RBAC N°161. Emenda n°03. Brasília, 2021.
BELO HORIZONTE. Lei n. 9.905 – 23 jan. 2008 . Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte , ano XIV, n. 3.016 de 24/01/2008.
BELO HORIZONTE. Lei n°11181, de 09 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: Câmara Municipal, [2019].
BERGLUND, B. LINDVALL, T. Community Noise. Sweden, 1995. BISTAFA, S.R. Acústica Aplicada ao Controle de Ruído. São Paulo, 2006.
BRASIL. Lei n°10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
CONFERÊNCIA ONLINE. Conferência Internacional de Comunidades Afetadas por Aeroportos ¨Combatendo o ruído da aviação”. UECNA, nov. 2022.
CPC Zurich Airport. Procedimento de manifestação de interesse (PMI) para o Aeroporto da Pampulha. Caderno IV. Estudos Ambientais. 20 de janeiro de 2021.
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL. Portaria n° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987. Brasília: DAC, 1987.
INFRAERO. Plano Específico de Zoneamento de Ruído – PEZR: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha Carlos Drummond de Andrade
– SBBH. Brasília, set. 2020.
. Série Histórica. Disponível em: https://www4.infraero.gov.br/. Acesso em: out. 2022.
MAEKAWA, S; RINDEL, J.H.; LORD, P. Environmental and archietectural acoustics. 2rd ed. Boca Raton: CRC Press, 2019. PAMPULHA VIVA. Revisão Licenciamento Ambiental Aeroporto da Pampulha. Movimento mais voos aqui não. Belo Horizonte, 2020. PEREIRA, L. M. L; FARIA, M. A (org). Aeroporto da Pampulha: BH nas asas do progresso. Belo Horizonte: INFRAERO, 1997.
REYNOLDS, D.D. Engineering principles of acoustics: noise and vibration control. Chapter 12: Community reaction to aircraft noise. Allyn & Bacon inc. Boston, 1981.
ROCA-BARCELÓ, et al. Risk of cardiovascular mortality, stroke and coronary heart mortality associated with aircraft noise around Congonhas airport, São Paulo, Brazil: a small-area study. Environ Health. Londres, 2021.
VALADARES, V.M. Isolamento acústico legal, normal, ou real: Qual adotar? In: Brazilian Applied Science Review. V.4, n°3, p.759-772, maio 2020. DOI:10.34115/basrv4n3-001.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Aircraft Noise. In: Environmental Noise Guidelines for the European Region. Denmark, 2018, p.61-76.
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