Mudanças climáticas e planos diretores em cidades de pequeno porte

possibilidades e desafios para o enfrentamento da crise climática na escala local

Resumo

Frente às mudanças climáticas e seus desdobramentos nas cidades, o planejamento urbano configura como um instrumento de proteção ambiental e adequação municipal para enfrentamento aos impactos advindos da alteração do clima. Neste sentido, este trabalho apresenta o estudo de caso do Plano Diretor de Itatiaiuçu (MG), objetivando observar como este Plano aborda diretrizes ambientais direcionadas para questões climáticas. A metodologia utilizada consistiu na análise qualitativa do Plano Diretor do município, considerando para isto pontos da legislação vinculados à adaptação e mitigação, através de Políticas Públicas e Instrumentos Urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades. Os Instrumentos foram analisados sob a ótica do Guia Técnico elaborado pelo PROCEL Edifica e, por sua vez, as Políticas Públicas apresentadas foram analisadas a partir da sua correlação com os ODS 2,6,9,11 e 13 e temáticas referentes ao planejamento urbano sustentável. Os resultados indicam que há uma preocupação com o tema, como a delimitação territorial a fim de controle e manutenção do ambiente natural, assim como diretrizes para o uso sustentável do solo e a conservação dos recursos ambientais. Conclui-se, portanto, que o Plano Diretor de Itatiaiuçu possui em seu texto Instrumentos e Políticas capazes de articular ações frente às mudanças climáticas, porém há lacunas que deverão ser preenchidas pela elaboração e desenvolvimento de um Plano voltado especificamente para ações detalhadas e delimitadas no espaço municipal, uma vez que ao Plano Diretor coube o papel de direcionamento de desenvolvimento de diferentes Planos e Programas.