IDENTIFICAÇÃO DA FASE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM MAIOR IMPACTO NA GERAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE OBRAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v18i.1053Palavras-chave:
Obras públicas, Aditivos contratuais, Aditivo de prazo, Aditivo de valor, Processo licitatórioResumo
As instituições públicas costumam celebrar termos aditivos do contrato para contornar problemas na execução das obras. Deste modo, a presente pesquisa identificou a fase do processo de contratação de obras e serviços de Engenharia que concentra as falhas significativas na geração de aditivos contratuais para contribuir com a tomada de decisão de instituições públicas. Como método, foi aplicado um questionário eletrônico com gestores de obras públicas de uma instituição que atua em diversas unidades da federação. Como resultado, observou-se que as principais causas de aditivos ocorrem em etapas ligadas à elaboração dos projetos, cuja principal etapa é a elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência, para projetos. Se mal aplicados os recursos públicos podem provocar superfaturamento, desequilíbrio do orçamento, atrasos na obra e prejuízo à confiabilidade do serviço para o usuário final. Conclui-se que a observância às medidas corretivas das falhas auxilia a instituição na definição de ações mitigadoras ou corretivas.
Referências
BRANDSTETTER, M. C. G. de O.; RIBEIRO, H. R. de O. Causas de custos adicionais e impacto financeiro em obras públicas sob a perspectiva da gestão de risco. Ambiente construído, Porto Alegre , v. 20, n. 1, p. 41-63, Mar. 2020. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-86212020000100041&lng=en&nrm=iso. Acesso em Abril de 2020.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em Abril de 2020.
BRASIL. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Contratos. Detalhamento de contratos. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/contratos/consulta?ordenarPor=dataFimVigencia&direcao=desc. Acesso em Abril de 2020.
CASOTTE, A. G. Z. Gestão de obras públicas: análise dos aditivos financeiros e temporais nos contratos de obras da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015.
2016. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo. 2016.
CORRÊA, B. dos S.; SHIH, H. H. O. M. Gestão da obra pública: uma análise comparativa dos aditivos de valor e de prazo entre duas instituições federais de ensino. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, Florianópolis, p. 130-150, set. 2019. ISSN 1983-4535.
Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2019v12n3p130/40610>. Acesso em: 24 abr. 2020. doi:https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p130.
PRADO, F. S. Gestão de obras públicas: um diagnóstico sobre os aditivos de contratos praticados no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. 2018. 78 f. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Uberlândia. 2018.
TCU. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana, 2014.
