AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM GURUPI-TO: O EMPREENDIMENTO JOÃO LISBOA DA CRUZ
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v18i.728Palavras-chave:
APO, Unidades habitacionais, João Lisboa da Cruz, Políticas públicas sociaisResumo
Esse artigo apresenta uma análise das características arquitetônicas da integração urbana do empreendimento João Lisboa da Cruz, com o objetivo de compreender como se deu política do PMCMV, em Gurupi. Desse modo, foi realizada uma análise técnica, com base na APO (Avaliação Pós-Ocupação) de média duração, validada a partir de questionários, para se obter a percepção dos moradores do empreendimento. A partir do levantamento de dados e observação direta, verificou-se que a população não tem acesso aos serviços públicos de maneira adequada. Baseado nos resultados dos questionários, observou-se a insatisfação desses indivíduos perante alguns aspectos das habitações. Além disso, tem o propósito de retratar os impactos que essas incongruências podem gerar, negativamente, para os residentes do empreendimento, explanando os artifícios exclusivos presentes nas habitações populares e a desigualdade social existente, mesmo com as políticas públicas inclusivas. A partir disso, concluiu-se que o empreendimento João Lisboa da Cruz reforça a segregação socioespacial, já que restringe os moradores de seus direitos quanto cidadãos.
Referências
BONDUKI, N., Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. Teoria e Debate.
São Paulo, n. 82, pp. 8-14, 2009.
BRASIL. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Brasília- DF, Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988.
[S. l.: s. n.], 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=Art.%206%C2%BA%20S%C3%A3o%20direitos%20sociais,desamparados%2C%20na%20forma%20desta%20Constitui%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 24 maio 2020.
CARDOSO, A., ARAGÃO, T. A., A reestruturação do setor imobiliário e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: MENDONÇA, J. G. e COSTA, H. S. de M. (orgs.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte, C/ Arte. 2011.
FAGUNDES, H. e MOURA, A. B., Avaliação de programas e políticas públicas. Textos & Contextos. Porto Alegre, v. 8, n. 1, pp. 89-103, 2009.
FERREIRA, João S. W., Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LabHab, FUPAM, 2012.
HIRATA, F., Minha casa, minha vida: política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana? Revista Aurora, v. 3, n. 4. 2009. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/1202. Acesso em: 20 maio 2020.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Estudos do Lazer: Uma Introdução. 1°. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 1996.
MARICATO, E., O “Minha Casa” é um avanço, mas segregação urbana fica intocada. 2009 Disponível em: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Minha-Casa-e-um-avancomas-segregacao-urbana-fica-intocada/4/15160. Acesso em: 27 maio 2020.
MARICATO, ERMÍNIA. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, [s. l.], 2003.
Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v17n48/v17n48a13.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.
PENALVA, A. M. S. e DUARTE, S. M. Política habitacional no Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, v. 1, n. 18, pp. 1-29, 2010.
ROLNIK, R., KLINK, J. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias? Novos Estudos-Cebrap. São Paulo, n. 89, pp. 89-109, 2011.
SECOM. Prefeitura de Gurupi fará sorteio de chaves de casas populares. Prefeitura de Gurupi, 1 jul. 2013. Disponível em: http://www.gurupi.to.gov.br/?page=noticias&id_not=1132. Acesso em: 23 maio 2020.
SHIMBO, L. Z., Empresas construtoras, capital financeiro e a constituição da habitação de mercado. In: MENDONÇA, J. G. e COSTA, H. S. M. (orgs.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte, C/Arte, 2011.