Habitação de interesse social em centros históricos:
análise a partir de experiências de São Luís - MA
DOI:
https://doi.org/10.46421/sbqp.v8i.4044Palabras clave:
Habitação de Interesse Social, Edifícios Históricos, Preservação, Requalificação, Vulnerabilidade SocialResumen
Este artigo busca apresentar a requalificação realizada em um imóvel tombado para destinação de uso para habitação de interesse social, apresentando uma análise projetual do imóvel Rua da Palma nº 195/205, da cidade de São Luís - MA. Tem por objetivo contribuir para debates acadêmicos dois principais temas a respeito da habitação em centros históricos: a preservação do bem histórico em função do uso, e a oferta de unidades para habitação de interesse social. Através desses principais temas buscamos analisar quais medidas de políticas públicas foram utilizadas para priorizar à preservação do patrimônio edificado e desenvolver os componentes que corroboram para diminuição do déficit habitacional. A partir da análise, conclui-se a efetiva preservação de edifícios históricos, destacando sua relevância histórica e à devolução factual das áreas urbanas centrais ao seu uso habitacional, identificando quais práticas e componentes embasam as ações públicas de fomento à produção habitacional, contemplando os cidadãos do centro que vivem em vulnerabilidade social.
Citas
BONDUKI, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan / Programa Monumenta, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
BRASIL. Estatuto da Cidade - Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 13 dez. 2014.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: 2001.
BRASIL. Portaria nº 660, de 14 de novembro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas da unidade habitacional. Diário Oficial da União, Brasília: 2018.
GIOVANNONI, Gustavo. Gustavo Giovannoni: Textos Escolhidos / Gustavo Giovannoni; tradução Renata Campello Cabral e Carlos Roberto M. de Andrade, Beatriz Mugayar Kühl. – Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2013.
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. 291p.
ICOMOS. Carta de Burra. Austrália: 1980.
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Tradução Carlos S. Mendes Rosa. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
MARICATO, Ermínia. Habitação Social Em Áreas Centrais. Oculum Ensaios, São Paulo, 11 jul. 2012. Disponível em: https://periodicos.puccampinas.edu.br/oculum/article/view/1744/1685/ Acesso em: 02 out. 2022.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados. V.17, n.48, 2003. (p.151-168)
SÃO LUÍS, Decreto n. 37.900 de 21 de setembro de 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua da Palma, n.º 195 - Centro, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Luís, MA, n. 180, p. 06. 23 de set. 2009. Disponível em: https://painel.siganet.net.br/dom/publicacoes/publicacoes/visualizarNavegador/234344d00debeaac0c258debebdbdcbcffe74826. Acesso em: 08/05/2023.
SÃO LUÍS, Decreto n. 37.903 de 21 de setembro de 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua da Palma, n.º 195 - Centro, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Luís, MA, n. 180, p. 08. 23 de set. 2009. Disponível em: https://painel.siganet.net.br/dom/publicacoes/publicacoes/visualizarNavegador/234344d00debeaac0c258debebdbdcbcffe74826. Acesso em: 08/05/2023.
SENADO FEDERAL; IPHAN. Cidades Históricas Inventário e Pesquisa: São Luís. Brasília: Senado Federal/IPHAN, 2007.
VARGAS, Heliana Comin; CASTILHO, Ana Luísa Howard de. Intervenções em centros urbanos: Objetivos, estratégias e resultados. São Paulo: Manole, 2015.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DÈAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (Org.). O processo de urbanização no Brasil. 1.ed., 1. reimpr. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2004. Cap. 6, p.171-243.
