Análise da concentração de Covid-19 em efluentes na região metropolitana do Rio de Janeiro como ferramenta de gestão de saneamento e saúde
DOI:
https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1065Palavras-chave:
Saneamento básico, Covid-19, Saúde públicaResumo
O saneamento básico pode ser considerado um aliado do sistema de saúde em duas frentes principais. Inicialmente, por não permitir o contato da população com os efluentes domésticos, diminuindo a proliferação de doenças e, desta forma, desafogando o sistema de saúde. Por outro lado, viabiliza a avaliação qualitativa e quantitativa dos patógenos presentes no esgoto coletado, permitindo a otimização das ações e investimentos em saúde pública. No presente artigo, o tema de saneamento é abordado a partir de sua relação direta com a saúde pública, especialmente ligado ao controle epidemiológico, visando demonstrar a aplicabilidade do monitoramento de efluentes como ferramenta de gestão de saneamento e saúde pública. Trata-se de um trabalho desenvolvido no curso de Mestrado, onde serão apresentados resultados parciais sobre dois estudos realizados com este monitoramento. A partir da análise do tema, é possível estimar a importância do monitoramento dos efluentes domésticos, com uso de indicadores para que o sistema de saúde possa, além de tratar doenças, prevenir surtos e até controlar a propagação de epidemias. Este artigo contribui para reforçar a urgência da universalização do saneamento e a sua importância na gestão pública de saúde.
Referências
BRASIL. Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 16 maio 2021.
CEDAE et al. Monitora Corona. Rio de Janeiro, 2021. Monitoramento espaço-temporal da concentração de sars-cov-2 nos esgotos sanitários da RMRJ. Disponível em: <https://monitoracoronarj.com.br/>. Acesso em: 11 jun 2021.
_____. Monitora Corona (Relatório Mensal 7). Rio de Janeiro, Abril de 2021. Disponível em: <https://monitoracoronarj.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio7_Abril.pdf>. Acesso em: 13 jun 2021.
COSTA, S. S.; HELLER, L.; BRANDAO, C. C. S.; COLOSIMO, E. A. Indicadores epidemiológicos aplicáveis a estudos sobre a associação entre saneamento e saúde de base municipal. Eng. Sanit. Ambient.(ABES). Rio de Janeiro, v.10, n.2, p.118-127, Junho de 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-41522005000200005&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 16 maio 2021.
HELLER, L. Saneamento e saúde. Brasília: OPAS/OMS, 1997. 97p.
HELLER, L.; MOTA, C. R.; GRECO, D. B. COVID-19 faecal-oral transmission: Are we asking the right questions?. The Science of the total environment, Online. Abril de 2020 . Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7182518/>. Acesso em: 15 maio 2021.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Trata Brasil: Saneamento e Saúde (Relatório). Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2007. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa1/texto.pdf>. Acesso em: 16 maio 2021.
_____. Ranking do Saneamento 2021 (SNIS 2019). São Paulo, Março de 2021. Disponível em: <http://www.tratabrasil.com.br/images/estudos/Ranking_saneamento_2021/Press_release_-_Ranking_do_Saneamento_2021.pdf>. Acesso em: 06 jun 2021.
JUNIOR, I. V. Desenvolvimento do conhecimento sobre SARS-CoV-2 e Esgotos Sanitários. Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Abril de 2020. Disponível em: <http://drhima.poli.ufrj.br/index.php/br/destaque/noticias/311-desenvolvimento-doconhecimento-sobre-sars-cov-2-e-esgotos-sanitarios>. Acesso em: 16 maio 2021.
OAB NACIONAL. Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Cartilha). Brasília, 2020. Disponível em: <http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Legislacoes/cartilhasaneamento.pdf>. Acesso em: 14 maio 2021.
PRADO, T.; FUMIAN, T. M.; MANNARINO, C. F.; RESENDE, P. C.; MOTTA, F. C.; EPPINGHAUS, A. L. F.; VALE, V. H. C.; BRAZ, R, M. S.; ANDRADE, J. S. R.; MARANHÃO, A. G.; MIAGOSTOVICH, M. P. Wastewater-based epidemiology as a useful tool to track SARS-CoV-2 and support public health policies at municipal level in Brazil. Water Research. Online,v. 191, Março de 2021. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0043135421000087>. Acesso em: 14 maio 2021.
RIBEIRO, J. W.; ROOK, J. M, S. Saneamento Básico e Sua Relação com o Meio Ambiente e a Saúde Pública. 2010. 36f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Engenharia. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010. Disponível em: <https://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCC-SaneamentoeSa%C3%BAde.pdf>. Acesso em: 12 maio 2021.
ROSEN, G. Uma história da Saúde Pública. 2ª ed. São Paulo: Editora UNESP, 1994. 423p.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Monitoramento COVID esgotos. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: <https://coronavirus.saude.mg.gov.br/transparencia/monitoramento-covid-esgotos>. Acesso em: 16 maio 2021.
TEIXEIRA, J. C.; GOMES, M. H. R.; SOUZA, J. A. Análise da Associação entre Saneamento e Saúde nos Estados Brasileiros: Estudo comparativo entre 2001 e 2006. Eng. Sanit. Ambient. (ABES). Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 197-204, Junho de 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v16n2/v16n2a14.pdf>. Acesso em: 16 maio 2021.
______. Associação entre cobertura por serviços de saneamento e indicadores epidemiológicos nos países da América Latina: estudo com dados secundários. Revista Panamericana de Salud Pública. Washington-USA, v. 32, n. 6, p. 419–425, 2012. Disponível em: <https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2012.v32n6/419-425/pt>. Acesso em: 16 maio 2021.
XIAO, F.; TANG, M., ZHENG, X., LIU, Y.; LI, X.; SHAN, H. Evidence for Gastrointestinal Infection of SARS-CoV-2. Gastroenterology, Online, Vol. 158, No. 6., Maio 2020. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7182518/>. Acesso em: 15 maio. 2021.
YEO, C.; KUASHAL, S.; YEO, D. Enteric involvement of coronaviruses: is faecal–oraltransmission of SARS-CoV-2 possible?. Tan Tock Seng, The Lancet, vol 5, Abril. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S004896972032163X. Acesso em: 16 maio 2021.