Perspectivas para habitação de interesse social no Brasil pós covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1104

Palavras-chave:

Habitação de interesse social, Saúde pública, COVID-19

Resumo

A condição da habitação impacta diretamente no bem-estar físico e mental de seus moradores, que associada à infraestrutura urbana, serviços públicos e abastecimento de água, são determinantes para a garantia da saúde pública. Desde o início do século XX, a questão habitacional é objeto de políticas públicas brasileiras, que até o momento não obtiveram sucesso na redução do déficit habitacional. A moradia é tratada como produto do mercado e não como direito social, resultando em edificações de baixa qualidade espacial e em discordância com as necessidades de seus usuários, além da ocupação irregular e autoconstrução, os quais são produzidos sem o acompanhamento profissional. Este artigo é resultado parcial de discussão teórica do grupo de extensão, o qual se destina à difusão e implementação da Lei Federal 11.888/2008 de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. Como metodologia, o presente trabalho propõe o levantamento, revisão bibliográfica e análise da legislação e dos regulamentos relacionados à arquitetura e urbanismo. Como resultado, são feitos apontamentos que visam tornar a arquitetura promotora de qualidade de vida, através da ampliação da assistência técnica para famílias de baixa renda, principalmente diante do contexto pandêmico que enfrentamos.

Biografia do Autor

Mayara Cristina Pereira Leite dos Reis, Instituto Federal Fluminense

Mestranda em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias pelo Instituto Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes - RJ, Brasil)

Luciano Falcão da Silva, Instituto Federal Fluminense

Mestre e Doutor em Engenharia Civil - Estruturas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil)

Ana Luíza Rodrigues de Almeida, Instituto Federal Fluminense

Cursando Arquitetura e Urbanismo no Instituto Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes - RJ, Brasil)

George Lengruber Rodrigues Rangel, Instituto Federal Fluminense

Cursando Arquitetura e Urbanismo no Instituto Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes - RJ, Brasil)

Maria Luiza Marchetti dos Santos, Instituto Federal Fluminense

Cursando Arquitetura e Urbanismo no Instituto Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes - RJ, Brasil).

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Publicado

2021-12-20

Como Citar

REIS, Mayara Cristina Pereira Leite dos; SILVA, Luciano Falcão da; ALMEIDA, Ana Luíza Rodrigues de; RANGEL, George Lengruber Rodrigues; SANTOS, Maria Luiza Marchetti dos. Perspectivas para habitação de interesse social no Brasil pós covid-19. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA, 3., 2021. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2021. p. 480–486. DOI: 10.46421/singeurb.v3i00.1104. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/singeurb/article/view/1104. Acesso em: 21 nov. 2024.

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