Projeto de adequação de uso para fins habitacionais com recursos do auxílio aluguel para ocupação no Centro de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1143

Palavras-chave:

Ocupação, Habitação, Habitabilidade, Reforma, Habitação Social

Resumo

Após a queda por incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, as atenções se voltaram à situação habitacional de ocupações de moradia na cidade de São Paulo. Como consequência deste evento, a Defesa Civil fiscalizou as ocupações da cidade como medida de segurança, elencando intervenções necessárias. O presente trabalho analisa estas intervenções exigidas e as complementa com a Lei Moura de forma a levantar um arcabouço de medidas necessárias para garantir condições mínimas de habitabilidade, tomando três ocupações na cidade como estudo de caso. Em seguida, estas medidas são aplicadas em projeto básico a uma destas ocupações, a José Bonifácio 137, e os custos são estimados como também a sequência para intervenção. Ao final, propõe-se o uso do Auxílio Aluguel como aporte financeiro para estas melhorias e discute-se como este financiamento poderia ser efetivado, de forma a aproveitar este recurso já existente. Conclui-se que é possível utilizar estes recursos incentivando a permanência de famílias em áreas centrais e infraestruturadas, de maneira a financiar uma possível transformação urbana em direção a uma cidade mais resiliente por alocar de maneira mais inteligente os recursos públicos e também mais sustentável por dar função social a imóveis vazios em regiões privilegiadas.

Biografia do Autor

Fabiana Endo, Universidade de São Paulo

Graduada em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP com dupla formação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Lucas Gobatti, Universidade de São Paulo

Mestrando na Escola Politécnica da USP. Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP com dupla formação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Thomas Yano, Universidade de São Paulo

Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP com dupla formação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Luiz Reynaldo de Azevedo Cardoso, Universidade de São Paulo

Doutorado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo, USP. Professor na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Luciana de Oliveira Royer, Universidade de São Paulo

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, USP. Professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, Guilherme. Invasão ou Ocupação? DireitoNet, 26 de junho de 2006. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2697/Invasao-ou-Ocupacao>. Acesso em: 17 de julho de 2021.

BONDUKI, Nabil. Os mutirões autogeridos. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 de janeiro de 1996. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 17 de julho de 2021.

EDIF. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. Tabela de preços EDIF de janeiro de 2019, com desoneração. 2019.

ENDO, Fabiana; GOBATTI, Lucas; YANO, Thomas; ROYER, Luciana; CARDOSO, Luiz Reynaldo. PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE USO PARA FINS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA OCUPAÇÃO NO CENTRO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de conclusão de curso (Engenharia Civil) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

GUERREIRO, Isadora de Andrade. Como funciona o Auxílio Aluguel em São Paulo. LabCidade, São Paulo, 29 de agosto de 2019. Disponível em: <http://www.labcidade.fau.usp.br/como-funciona-o-auxilio-aluguel-em-sao-paulo/>. Acesso em: 17 de julho de 2021.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

KOHARA, Luiz Tokuzi; PICCINI, Andrea. Rendimentos obtidos na locação e sublocação de cortiços - estudo de casos na área central da cidade de São Paulo. [S.l: s.n.], 1999.

NETTO, Adelcke Rossetto. Habitação Central - Produção Habitacional no Centro de São Paulo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. 2017. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

PACHECO, Denis. Momento Cidade #14: Por que temos tantas casas vazias em São Paulo? Jornal USP. 2019.

PMSP Prefeitura do Município de São Paulo. LEI Nº 10.928 DE 8 DE JANEIRO DE 1991. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-10928-de-08-de-janeiro-de-1991>. Acesso em: 02 de setembro de 2021.

SINAPI. SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Referências de preços e insumos e Composição de encargos sociais de janeiro de 2019. 2019. Caixa Federal.

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Publicado

2021-12-20

Como Citar

ENDO, Fabiana; GOBATTI, Lucas; YANO, Thomas; DE AZEVEDO CARDOSO, Luiz Reynaldo; DE OLIVEIRA ROYER, Luciana. Projeto de adequação de uso para fins habitacionais com recursos do auxílio aluguel para ocupação no Centro de São Paulo. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA, 3., 2021. Anais [...]. Porto Alegre: ANTAC, 2021. p. 639–644. DOI: 10.46421/singeurb.v3i00.1143. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/singeurb/article/view/1143. Acesso em: 4 nov. 2024.

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