DESASTRES E PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: LACUNAS E PROPOSIÇÕES

Resumo

Em um cenário de urbanização desenfreada e mudanças climáticas, têm ganhado notoriedade devido às implicações e consequências, os desastres socioambientais. Assim, o artigo, como parte da pesquisa de tese do primeiro autor e orientado pelos demais, trata sobre a importância do planejamento urbano sustentável por meio da legislação e políticas públicas ambientais voltadas para a redução de riscos de desastres de origem natural e antropogênica, ilustrando o cenário atual das pessoas que residem em áreas de risco em algumas cidades. Em seguida, cuida de aspectos que podem ser melhorados na elaboração e execução de políticas públicas ambientais municipais, notadamente o Plano Diretor, para promover a redução de riscos de desastres. Reflete, por fim, acerca de como, no caso brasileiro, seria possível desenvolver esses objetivos conforme a legislação pátria. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica exploratória e adere ao tema do evento na linha de pesquisa de riscos ambientais urbanos.