A importância dada aos riachos urbanos na concepção dos Planos Diretores de Teresina entre 2006 e 2021

Authors

Keywords:

planejamento ambiental, riachos urbanos, desenvolvimento sustentável, Teresina

Abstract

A partir de 2002 a cidade de Teresina, capital do Piauí, abordou com mais ênfase as questões de desenvolvimento sustentável quando formulou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares, em 2006, estabeleceu o Plano Diretor de Teresina, vide Lei Nº 3.558/2006. No cenário de formulação de uma Nova Agenda Urbana e definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob nível global em 2014, a “Agenda 2030 Teresina” foi desenvolvida seguindo o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental. Tal Agenda norteou os princípios da política de desenvolvimento e de resiliência territorial do vigente Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019. Nesse sentido, este trabalho busca compreender qual a importância dada aos riachos urbanos na concepção dos planos diretores no período entre 2006 a 2021, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, voltadas para a proteção destes sistemas ambientais. De caráter exploratório, parte-se do referencial teórico sobre planejamento e gestão ambiental, bem como leituras relacionadas a legislações ambientais brasileiras e o papel multifuncional dos riachos urbanos. A partir disso foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional na área urbana.

Author Biographies

Anna Karina Borges de Alencar, Universidade Federal do Piauí

Doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta na Universidade Federal do Piauí (Teresina - PI, Brasil)

Arthur Pedrosa Rocha, Universidade Federal do Piauí

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduando em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística na Universidade de Brasília (Teresina - PI, Brasil)

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Published

2023-12-19

How to Cite

Alencar, A. K. B. de, & Rocha, A. P. (2023). A importância dada aos riachos urbanos na concepção dos Planos Diretores de Teresina entre 2006 e 2021. ENCONTRO LATINO AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 5. Retrieved from https://eventos.antac.org.br/index.php/euroelecs/article/view/2921

Issue

Section

Políticas públicas, planejamento e cidades sustentáveis

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