DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO NO RIO DE JANEIRO:

UM ESTUDO PARA O CADASTRO URBANO EM BANGU, RIO DE JANEIRO

Resumo

O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), desde sua implantação no Brasil, promete adaptar os ambientes urbanos e rurais a uma nova realidade, facilitando a gestão de todo o seu território por meio de geotecnologias como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG). O ambiente urbano do Rio de Janeiro possui complexidades próprias se comparado a outras grandes metrópoles. Este trabalho pretende apresentar as principais questões que impedem o Rio de Janeiro de estabelecer um CTM efetivo para o ambiente urbano, notadamente a existência de uma variedade de bases de uso do solo com valor legal, mas que são contraditórias se examinadas cartograficamente e com emprego de SIG. O trabalho foi realizado a partir do estudo do bairro de Bangu, escolhido por apresentar uma variedade de usos do solo que reflete a malha urbana do Rio de Janeiro como um todo. A análise não apenas aponta como resultado inconsistências nas bases cadastrais atuais, como também sugere tarefas e políticas para ajudar a superá-las e dotar a cidade de bases cadastrais adequadas, que reflitam a realidade de sua ocupação urbana e incorporem os avanços nas geotecnologias. A metodologia aqui apresentada foi resultado da pesquisa para dissertação de mestrado desenvolvida pelo autor e seus orientadores.