Desafios na aplicação da sustentabilidade nas compras públicas

retrofit do sistema de iluminação em instituição de ensino superior

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.3814

Keywords:

Public building, Lighting retrofit, Sustainability

Abstract

Sustainability is a growing demand in the consumption of products and in the operation of buildings and must be prioritized in the retrofit of lighting systems. However, when it comes to efficient lighting systems, the comparison between different LED luminaires is complex and there are many challenges found in public procurement, which require a public competition between suppliers. The objective of the present investigation was to understand how to replace different lighting technologies in a sustainable way, through public bidding, having the classrooms of the CAD 3 building of UFMG as object of study. The methodology involved the study of the existing legislation for bidding in public construction and the application in the case study. For this, it was made selection of suppliers of LED luminaires, sizing of parts through the lumen method and computer simulation to meet the NBR ISO/CIE 8995:2013, analysis of the energy efficiency of the project according to the INI-C and verification of the overall cost. It was understood that LED luminaires have several different characteristics from each other to different suppliers, which requires the design of a project for each supplier. The study concluded that the replacement of light sources requires a holistic analysis and that the bidding should be made based on the most efficient lighting design, and not only by the analysis of the luminaire.

Author Biographies

Larissa Arêdes Monteiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Arquiteta e Urbanista, Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável UFMG. Belo Horizonte-MG, Brasil.

Helder Gattoni Medeiros, Universidade Federal de Minas Gerais

Engenheiro Mecânico, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável UFMG. Belo Horizonte-MG, Brasil.

Roberta Vieira Gonçalves de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Engenharia Civil, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG).

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/CIE 8995-1: Iluminação de ambientes de trabalho - Parte 1: Interior. Rio de Janeiro, 2013.

ABILUX. Associação Brasileira da Indústria de Iluminação: Associados. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.abilux.com.br/associados/.

BERZOINI, Juliana. Projeto do CAD 3 é apresentado no principal site de divulgação da arquitetura mundial. UFMG Comunicação, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/projeto-do-cad-3-e-apresentado-no-principal-site-de-divulgacao-da-arquitetura-mundial. Acesso em 10 mar. 2022.

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO. Instrução Normativa para a classificação de eficiência energética de edificações comerciais, de serviços e públicas. Portaria Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021. Brasília, 2021, 133 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa, 1988.

BRASIL. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.462 de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

CATIVA ILUMINAÇÃO. Catálogo de Produtos. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.cativailuminacao.com.br/catalogo/.

DIETLEIN, Johannes. Die Lehre von den grundrechtichen Schultzpflichten. Berlim. Duncker und Humblot, 2005.

FINGER, Ana C.; QUETES, Regeane B. Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 57, p. 105-131, jul./set. 2014.

FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. São Paulo. 5ª ed. Malheiros, 2010.

FREITAS, Juarez. Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da Proposta mais vantajosa. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 38, p. 74­94, jul. 2012.

FURTADO, Madeline R.; FURTADO, Monique R. R. Licitações sustentáveis: como fazer? Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 11, n. 126, p. 69­72, jun. 2012.

GARCIA, Flávio A.; RIBEIRO, Leonardo C. Licitações Públicas Sustentáveis. Revista do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 260, p. 231­254, mai. 2012.

ITAIM LIGHTING CONCEPT. Produtos. São Paulo, 2022. Disponível em: https://itaimlc.com.br/pt/produtos/.

LAMBERTS, Roberto; PEREIRA, Fernando O. R.; DUTRA, Luciano. Eficiência Energética na Arquitetura. 3 ed, Rio de Janeiro: ELETROBRAS, 2014.

ÔMEGA LIGHT. Produtos: Comercial. Diadema, 2022. Disponível em: https://www.omegalight.com.br/pt/produtos/#comercial.

RIBEIRO, Cássio G.; JÚNIOR, Edmundo, I. O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Brasília, maio 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9315/1/td_2476.pdf

LUMICENTER LIGHTING. Catálogo de produtos: Linhas Comercial e Industrial. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.lumicenteriluminacao.com.br/catalogo/iluminacao-led-comercial-industrial-c80/.

MONTEIRO, L. A; AVELAR, P. R.; PADILHA, D. B.; MEDEIROS, H. G.; SOUZA, R. V. G. Sistema de iluminação do CAD 3 - análise pela INI-C para retrofit. Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 19, 2022, Canela. Anais...

SANCHES, Teresa. UFMG mira geração própria de energia e economia de 50% na conta de luz. UFMG Comunicação, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/projeto-de-eficiencia-energetica-da-ufmg-mira-geracao-propria-e-economia-de-50-na-conta-de-luz. Acesso em 12 jan. 2022.

TEIXEIRA, Ingrid; RIVERA, Ricardo; REIFF, Luís O. Iluminação LED: sai Edison, entram Haitz e Moore – benefícios e oportunidades para o país. Tecnologias da Informação e Comunicação. Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES Setorial 43, p. 363-412, março de 2016.

Published

2023-10-26

How to Cite

MONTEIRO, Larissa Arêdes; MEDEIROS, Helder Gattoni; SOUZA, Roberta Vieira Gonçalves de. Desafios na aplicação da sustentabilidade nas compras públicas: retrofit do sistema de iluminação em instituição de ensino superior. In: ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 17., 2023. Anais [...]. [S. l.], 2023. p. 1–10. DOI: 10.46421/encac.v17i1.3814. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/encac/article/view/3814. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

5. Eficiência Energética

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