Desafios na aplicação da sustentabilidade nas compras públicas

retrofit do sistema de iluminação em instituição de ensino superior

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46421/encac.v17i1.3814

Palabras clave:

Licitação Pública, Retrofit de iluminação, Sustentabilidade

Resumen

A sustentabilidade é uma demanda crescente no consumo de produtos e no funcionamento de edifícios e deve ser priorizada no retrofit dos sistemas de iluminação. Porém, quando se trata de sistemas de iluminação eficientes, a comparação entre diferentes luminárias LED é complexa e muitos são os desafios encontrados nas compras públicas, que exigem a concorrência entre essas. O objetivo da pesquisa foi compreender como substituir diferentes tecnologias de iluminação de forma sustentável, através de licitação pública, tendo como objeto de estudo salas de aula do edifício CAD 3 da UFMG. A metodologia envolveu o estudo da legislação existente para licitação em obras públicas e a aplicação no estudo de caso. Pata tal, foi feita seleção de fornecedores de luminárias LED, dimensionamento de peças através do método dos lúmens e de simulação computacional para atendimento à NBR ISO/CIE 8995:2013, análise da eficiência energética do projeto conforme a INI-C e verificação do custo global. Entendeu-se que as luminárias LED possuem diversas características diferentes entre si para diferentes fornecedores, o que exige a concepção de um projeto para cada fornecedor. O estudo concluiu que a substituição de fontes de luz necessita de uma análise holística e que a licitação deve ser feita com base no projeto luminotécnico mais eficiente, e não só pela análise da luminária.

Biografía del autor/a

Larissa Arêdes Monteiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Arquiteta e Urbanista, Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável UFMG. Belo Horizonte-MG, Brasil.

Helder Gattoni Medeiros, Universidade Federal de Minas Gerais

Engenheiro Mecânico, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável UFMG. Belo Horizonte-MG, Brasil.

Roberta Vieira Gonçalves de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Engenharia Civil, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG).

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/CIE 8995-1: Iluminação de ambientes de trabalho - Parte 1: Interior. Rio de Janeiro, 2013.

ABILUX. Associação Brasileira da Indústria de Iluminação: Associados. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.abilux.com.br/associados/.

BERZOINI, Juliana. Projeto do CAD 3 é apresentado no principal site de divulgação da arquitetura mundial. UFMG Comunicação, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/projeto-do-cad-3-e-apresentado-no-principal-site-de-divulgacao-da-arquitetura-mundial. Acesso em 10 mar. 2022.

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO. Instrução Normativa para a classificação de eficiência energética de edificações comerciais, de serviços e públicas. Portaria Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021. Brasília, 2021, 133 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa, 1988.

BRASIL. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.462 de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

CATIVA ILUMINAÇÃO. Catálogo de Produtos. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.cativailuminacao.com.br/catalogo/.

DIETLEIN, Johannes. Die Lehre von den grundrechtichen Schultzpflichten. Berlim. Duncker und Humblot, 2005.

FINGER, Ana C.; QUETES, Regeane B. Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 57, p. 105-131, jul./set. 2014.

FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. São Paulo. 5ª ed. Malheiros, 2010.

FREITAS, Juarez. Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da Proposta mais vantajosa. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 38, p. 74­94, jul. 2012.

FURTADO, Madeline R.; FURTADO, Monique R. R. Licitações sustentáveis: como fazer? Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 11, n. 126, p. 69­72, jun. 2012.

GARCIA, Flávio A.; RIBEIRO, Leonardo C. Licitações Públicas Sustentáveis. Revista do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 260, p. 231­254, mai. 2012.

ITAIM LIGHTING CONCEPT. Produtos. São Paulo, 2022. Disponível em: https://itaimlc.com.br/pt/produtos/.

LAMBERTS, Roberto; PEREIRA, Fernando O. R.; DUTRA, Luciano. Eficiência Energética na Arquitetura. 3 ed, Rio de Janeiro: ELETROBRAS, 2014.

ÔMEGA LIGHT. Produtos: Comercial. Diadema, 2022. Disponível em: https://www.omegalight.com.br/pt/produtos/#comercial.

RIBEIRO, Cássio G.; JÚNIOR, Edmundo, I. O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Brasília, maio 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9315/1/td_2476.pdf

LUMICENTER LIGHTING. Catálogo de produtos: Linhas Comercial e Industrial. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.lumicenteriluminacao.com.br/catalogo/iluminacao-led-comercial-industrial-c80/.

MONTEIRO, L. A; AVELAR, P. R.; PADILHA, D. B.; MEDEIROS, H. G.; SOUZA, R. V. G. Sistema de iluminação do CAD 3 - análise pela INI-C para retrofit. Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 19, 2022, Canela. Anais...

SANCHES, Teresa. UFMG mira geração própria de energia e economia de 50% na conta de luz. UFMG Comunicação, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/projeto-de-eficiencia-energetica-da-ufmg-mira-geracao-propria-e-economia-de-50-na-conta-de-luz. Acesso em 12 jan. 2022.

TEIXEIRA, Ingrid; RIVERA, Ricardo; REIFF, Luís O. Iluminação LED: sai Edison, entram Haitz e Moore – benefícios e oportunidades para o país. Tecnologias da Informação e Comunicação. Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES Setorial 43, p. 363-412, março de 2016.

Publicado

2023-10-26

Cómo citar

MONTEIRO, Larissa Arêdes; MEDEIROS, Helder Gattoni; SOUZA, Roberta Vieira Gonçalves de. Desafios na aplicação da sustentabilidade nas compras públicas: retrofit do sistema de iluminação em instituição de ensino superior. In: ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 17., 2023. Anais [...]. [S. l.], 2023. p. 1–10. DOI: 10.46421/encac.v17i1.3814. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/encac/article/view/3814. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

5. Eficiência Energética

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 > >>