Análise estatística do abandono de obras públicas educacionais
DOI:
https://doi.org/10.46421/entac.v19i1.1970Palavras-chave:
Abandono de obras, Licitações, Maldição-do-vencedor, Obras educacionais, Obras públicasResumo
A paralisação de obras públicas brasileiras causa grandes prejuízos econômicos e sociais à população, e uma de suas principais causas é o abandono da obra por parte da empresa. O objetivo do presente estudo foi verificar as relações entre variáveis como tipo de obra e situação econômica do país com o abandono de obras, por meio de análises estatísticas em uma amostra de vinte mil obras educacionais brasileiras, no período 2007-2020. Verificou-se relações entre ocorrências de abandono e aditivos de prazo, percentual concluído e situação econômica, variáveis que poderão ganhar ênfase em estudos futuros sobre aprimoramento do processo licitatório.
Referências
AHMED, M.O.; EL-ADAWAY, I.H.; COATNEY, K.T.; EID, M.S. Construction Bidding and the Winner´s Curse: Game Theory Approach. Journal of Construction Engineering and Management, v. 142, n. 2, 2016. Disponível em: https://ascelibrary.org/doi/abs/10.1061/%28ASCE%29CO.1943-7862.0001058?src=recsys. Acesso em: 30 abr. 2022.
ALEXANDERSSON, G.; HULT´EN, S. “Sweden.” In D. M van de Velde (eds.), Changing Trains. Railway Reform and the Role of Competition: The Experience of Six Countries. Aldershot U.K./Brookfield VT: Ashgate. 1999. p. 79–141.
ALTOUNIAN, C.S. Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização. 5 ed. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 576 p.
ALVARENGA, F.C.; MAUÉS, L.M.F.; SANTOS JÚNIOR, P.C. dos; MACEDO, A.N. Alterações de custo e prazo em obras públicas. Ambiente Construído, v. 21, n. 1, p. 161-180, jan./mar. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ac/a/h3sVmzBJkSB9rQx8WGdhq BM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 02 ago. 2022.
ANDRADE, P.C. de R. Proposta de um teste não-paramétrico de sinal com postos para dados independentes de duas populações e estudo da teoria do teste de Galton. 2002. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2002. Disponível em: http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/30930/1/DISSERTA%C3%87%C 3%83O_Proposta%20de%20um%20teste%20n%C3%A3o-param%C3%A9trico% 20de%20sinal%20com%20postos%20para%20dados%20independentes%20de%20duas%20popula%C3%A7%C3%B5es%20e%20estudo%20da%20teoria%20do%20teste%20de%20Galton.pdf. Acesso em: 09 ago 2022.
AZEVEDO, A.M.R. A adequada análise de exequibilidade da proposta. Fator fundamental à eficácia das contratações da administração pública efetuadas por meio de pregão eletrônico. Revista Jus Navigandi, v. 16, n. 2889, 2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/19200. Acesso em: 30 abr. 2022.
BAETA, A.P. Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas. 1 ed. São Paulo: Pini, 2012. 456 p.
BANCO MUNDIAL. GDP (current US$) - Brazil. 2022. Disponível em: https://data.worldb ank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?locations=BR. Acesso em 04 fev. 2022.
BASSETTO, C.F. Aplicação do Teste Qui-Quadrado sobre a associação entre proficiência em matemática e fatores socioeconômicos: uma abordagem com dados do SARESP. Proceeding Series of the Brazilian Society of Computational and Applied Mathematics, v. 8, n. 1, p. 010372-1 - 010372-7, 2021. Disponível em: https://proceedings.sbmac.org. br/sbmac/article/view/3667. Acesso em: 09 ago. 2022.
BEDFORD, T. Analysis of the Low-Bid Award System in Public Sector Construction Procurement. 2009. Dissertação (Mestrado em Applied Science) – Departamento de Engenharia Civil, Universidade de Toronto, Toronto, 2009. Disponível em: https://tspace.library.utoronto.ca/handle/1807/18166. Acesso em: 30 abr. 2022.
BRASIL. Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. [1993]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em 29 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Tipo B. 2013. Disponível em: https://www.fnde. gov.br/index.php/programas/proinfancia/eixos-de-atuacao/projetos-arquitetonicos-par a-construcao/item/4816-tipo-b. Acesso em 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Tipo C. 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia/eixos-de-atuacao/projetos-arquitetonicos-para-construcao/item/4817-tipo-c. Acesso em 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações ao Gestor Público na execução de obras de infraestrutura para educação básica. 2014. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/ index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/130-proinfancia?download=886 5:orientacoes-ao-gestor-publico-metodologia-construtiva-convencional. Acesso em 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Quadra coberta com palco. 2015. Disponível em: https: //www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5975-quadra-coberta-com-palco. Acesso em 30 mar. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.079, de 15 de maio de 2019. Legislativo: Plenário. Brasília, DF. Diagnóstico das obras paralisadas. Brasília, DF
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Auditoria operacional sobre obras paralisadas. 2019. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileI d=8A81881F6CCB7DF3016CDDFF34DD0583. Acesso em: 29 mar. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.708, de 24 de julho de 2019. Legislativo: Plenário. Brasília, DF.
BRASIL. Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/ Lei/L14133.htm#art193. Acesso em 29 mar. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.228, de 26 de maio de 2021. Legislativo: Plenário. Brasília, DF. Diagnóstico das obras paralisadas. Brasília, DF
BRASIL. Ministério da Educação. Transparência Pública - Obras FNDE. 2022. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/painelObras/lista.php. Acesso em 03 fev. 2022.
BOTELHO, L.L.R.; CUNHA, C.C. de A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade. v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. Disponível em: https://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/download/1220/906. Acesso em: 16 ago. 2018
CRUZ, M. do C.M.T.; ARAÚJO, F.F.; LEITE, C.C.; MONTORO, F. Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação. Revista do Serviço Público, v. 70, n. 1, p. 59-82, jan-mar 2019. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/3483/2278/11799. Acesso em: 29 mar. 2022.
FELISBINO DIAS, S.; MARCHIORI, F.F.; ABREU, J.P.M. de. Contratações anormalmente baixas em licitações e a ocorrência do winner’s curse: estado-da-arte. In: Encontro Nacional de Tecnologia no Ambiente Construído, 2020. Anais [...]. Porto Alegre: Antac, 2020. p. 1– 8. Disponível em: https://eventos.antac.org.br/index.php/entac/article/ view/1195. Acesso em: 09 ago. 2022.
FELISBINO DIAS, S. Critérios para Seleção de Licitantes de Obras Públicas evitando Contratações a Preços Inexequíveis. 2021. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/1234567 89/220554. Acesso em: 29 mar 2022.
FUENTES-BARGUES, J.L.; GONZÁLEZ-CRUZ, M.C.; GONZÁLEZ-GAYA, C.; DÍAZ DE MERA SÁNCHEZ, M.P. A methodology to detect the deviations of the project´s budget compared to market prices. Universal Journal of Management, v. 3, n. 5, p. 179-186, 2015.
GALLETTA, S.; JAMETTI, M.; REDONDA, A. Highway to Economic Growth? Competition in Public Works Tenders in the Democratic Republic of Congo. South African Journal of Economics, v. 83, n. 2, p. 240-252, 2015.
HANÁK, T.; SERRAT, C. Analysis of Construction Auctions Data in Slovak Public Procurement. Advances in Civil Engineering, v. 2018, 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. Séries históricas. 2022. Disponível em: https://ww w.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9270-sistema-nacional-de-pesq uisa-de-custos-e-indices-da-construcao-civil.html?=&t=series-historicas. Acesso em 04 fev. 2022.
LAURINHO, I.S.; DIAS, L.N. da S.; MATTOS, C.A.C de. Corrupção e ineficiência em licitações de governos locais e desenvolvimento humano: novas reflexões. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 30, p. 57-70, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/134529. Acesso em 30 abr. 2022.
LOPES, J.C.C. Análise do impacto de falhas em processos gerenciais de obras públicas, sob a ótica de custo, prazo e qualidade. 2017. Monografia (Bacharelado em Engenharia Civil) – Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10021816.pdf. Acesso em: 29 mar. 2022.
MELLO, D.L. de. Governo e administração municipal: a experiência brasileira. Revista de administração pública, v. 35, n. 2, p. 79-96, 2001.
RASMUSSEN, A.F.M. Gestão de obras públicas: Um diagnóstico sobre aditivos de contratos. 2013. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18141/tde-09052014-155230/publico /Dissertacaofinal.pdf. Acesso em: 09 ago. 2022.
SANTOS, H.; STARLING, C.D.M.; ANDERY, P.R.P. Um estudo sobre as causas de aumentos de custos e de prazos em obras de edificações públicas municipais. Ambiente Construído, v. 15, p. 225-242, 2015.
SIGNOR, R.; LOVE, P.E.D.; MARCHIORI, F.F.; FELISBERTO, A.D. Underpricing in Social Infrastructure Projects: Combating the Institutionalization of the Winner’s Curse. Journal of Construction Engineering and Management, v. 146, n. 12, 05020018, 2020.
SIGNOR, R.; MARCHIORI, F.F.; RAUPP, A.B.; MAGRO, R.R.; LOPES, A. de O. A nova lei de licitações como promotora da maldição-do-vencedor. Revista de administração pública, Fórum: Perspectivas Práticas, v. 56, n. 1, p. 176-190, jan. 2022. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/rap/a/wZfKPLD9tyFW7NhgW9DNJQG/?lang=pt. Acesso em 30 mar. 2022.
